Formas de Tratamento

Em algumas ocasiões, ficamos confusos com coisas que soubemos e que foram bem simples um dia. Agora, no emaranhado de tantas informações, aqueles conhecimentos apagaram-se da nossa cabeça. Se, por exemplo, precisarmos enviar correspondência para um bispo ou reitor de universidade, desembargador ou coronel saberemos usar as formas de tratamento corretas? Em comunicações de empresas é comum vermos erros quanto ao tratamento devido às autoridades. Por outro lado, é cansativo pesquisar o assunto a cada momento da necessidade, pois o material disponível em gramáticas e publicações de órgãos oficiais é apresentado de maneira muito simplificada e nem sempre oferecem, a tempo, solução para nossas dificuldades.

Pensando nisso, criei o auxiliar para correspondências¹, um quadro onde estão relacionadas várias autoridades com suas formas de tratamento, vocativo, como se deve escrever no envelope e em ofícios ou cartas. Fazendo uso desse recurso, as pessoas que se preocupam em elaborar comunicações corretas no seu todo, terão segurança e evitarão perda de tempo. A criação desse quadro custou-me muitos dias de consultas, pesquisas, entrevistas e checagem de algumas fontes de informação.

O Manual de Redação da Presidência da República, estabelece que “o vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional,
Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal”.

As empresas podem estender a recomendação acima para o Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados.

O mesmo manual extingue, em comunicações oficiais, o tratamento Digníssimo (DD), esclarecendo que “dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público”. Dispensa o emprego do Ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares, orientando ser suficiente usar o pronome de tratamento Senhor.
Registra, também, que Doutor é título acadêmico e não forma de tratamento. Sua utilização deve ser feita apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham concluído curso universitário de doutorado.

As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do respectivo cargo, como por exemplo: Senhor Ministro, Senhor Senador, Senhor Deputado, Senhor Governador, Senhor Prefeito, Senhor Desembargador, Senhor Juiz, Senhor General, Senhor Secretário. 

Pronomes de Tratamento – Breve História

"O uso de pronomes e locuções pronominais de tratamento tem larga tradição na língua portuguesa. De acordo com Said Ali (Said Ali, Manoel, gramática secundária histórica da língua portuguesa. 3. Ed. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1964), após serem incorporados ao português os pronomes tu e vós, como tratamento direto da pessoa ou pessoas a quem se dirigia a palavra, passou-se a empregar, como expediente lingüístico de distinção e de respeito, a segunda pessoa do plural no tratamento de pessoas de hierarquia superior. Prossegue o autor:
"Outro modo de tratamento indireto consistiu em fingir que se dirigia a palavra a um atributo ou qualidade eminente da pessoa de categoria superior, e não a ela própria. Assim aproximavam-se os vassalos de seu rei com o tratamento de vossa mercê, vossa senhoria (...); assim usou-se o tratamento ducal de vossa excelência e adotaram-se na hierarquia eclesiástica vossa reverência, vossa paternidade, vossa eminência, vossa santidade".

A partir do final do século XVI, esse modo de tratamento indireto já estava em voga também para os ocupantes de certos cargos públicos. Vossa mercê evoluiu para vosmecê, e depois para o coloquial você. E o pronome vós, com o tempo, caiu em desuso. É dessa tradição que provém o atual emprego de pronomes de tratamento indireto como forma de dirigirmo-nos às autoridades civis, militares e eclesiásticas.

Concordância com os Pronomes de Tratamento
 
Os pronomes de tratamento (ou de segunda pessoa indireta) apresentam certas peculiaridades quanto à concordância verbal, nominal e pronominal. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala, ou a quem se dirige a comunicação), levam a concordância para a terceira pessoa. É que o verbo concorda com o substantivo que integra a locução como seu núcleo sintático. "Vossa Senhoria nomeará o substituto"; "Vossa Excelência conhece o assunto".

Da mesma forma, os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento são sempre os da terceira pessoa: "Vossa Senhoria nomeará o seu substituto" (e não "Vossa Senhoria nomeará o vosso substituto").

Já quanto aos adjetivos referidos a esses pronomes, o gênero gramatical deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, e não com o substantivo que compõe a locução. Assim, se nosso interlocutor for homem, o correto é "Vossa Excelência está atarefado", "Vossa Senhoria deve estar satisfeito"; se for mulher, "Vossa Excelência está atarefada", Vossa Senhoria deve estar satisfeita".

¹O quadro Auxiliar para Correspondências, onde estão relacionadas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, autoridades religiosas e outras, com suas formas de tratamento, vocativo, como se escreve no envelope, em ofícios ou cartas, faz parte do livro O Cerimonial nas Empresas – facilidades para o dia-a-dia, de autoria de Marielza Andrade. Ao preço de R$ 35,00, o livro encontra-se à disposição no Comitê Nacional do Cerimonial Público – CNCP ou com a própria autora.